Termos de Uso

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Última atualização: 26 de maio de 2024

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2. Modificação dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação das revisões. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação de tais alterações.

3. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Publicar, carregar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma questionável.
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
• Publicar comentários que contenham spam, publicidade não solicitada ou links para outros sites.
• Personificar qualquer pessoa ou entidade.

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4. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão como propriedade exclusiva do Portal Alagoas Web e seus licenciadores. O conteúdo publicado é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito do Portal Alagoas Web.

5. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está". O Portal Alagoas Web não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

6. Limitação de Responsabilidade

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7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta o conflito de disposições legais.